Comunidades Ativas contra o Tráfico de Pessoas

A dimensão e complexidade do fenómeno do tráfico de seres humanos (TSH) requer um envolvimento ativo das comunidades locais na prevenção e combate deste fenómeno, que começa e acaba numa comunidade. O combate ao TSH deve ser uma tarefa prioritária de toda a sociedade e não um dever exclusivo do Estado.

A Associação de Estudos Estratégicos e Internacionais (NSIS) está a implementar uma metodologia inovadora em Portugal, com o primeiro projeto piloto a ser realizado no concelho de Odivelas na Freguesia da Pontinha-Famões. Este projeto criou uma rede de instituições de todos os setores (Câmara Municipal, Junta de Freguesia, PSP, Centros de Saúde, Associações Empresariais, Escolas, ONG, entre outros) que transversalmente contribuirão para a criação de um plano local de combate ao TSH, para uma ação continuada e concertada de prevenção e sensibilização para o TSH e também para a criação de Comunidades Ativas Contra o Tráfico de Pessoas (CAT).

As (CAT) são comunidades que se caraterizam por ter um nível de conhecimento elevado sobre o TSH, estarem consciencializadas e mobilizadas para a defesa dos direitos humanos, funcionar de forma articulada em rede, integrando não só instituições dos três setores que apoiam horizontalmente o processo mas também grupos de cidadãos ativos, cujo papel é essencial na prevenção.

O projeto incluirá sessões de sensibilização pública, formação a instituições-chave, criação de um plano local de combate ao TSH, criação de um sistema de proteção e apoio à vítima de tráfico, disseminação de boas práticas na prevenção e na proteção das vítimas e criação de CATs.

O projeto piloto será realizado entre dezembro de 2013 e dezembro de 2014 com medição dos seus resultados e impactos, com vista a replicá-lo em vários contextos geográficos portugueses.